CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DA NEDGIS

PREÂMBULO

1 - O site www.nedgis.com é editado pela empresa NEDGIS SAS, sociedade por ações simplificada com um capital social de 30 000 €, cuja sede social se situa em Paris (75003), 37 rue Notre-Dame de Nazareth, registada com o número de identificação único 804 984 144 RCS Paris («Nedgis») e com o seguinte número de identificação intracomunitário: FR92804984144, e contactável através do número: 01 40 37 09 05.

A Nedgis é a autora da oferta de venda relativa aos produtos apresentados no seu site: www.nedgis.com («o Site»)

O Site é alojado por:
- OVH
- Amazon S3

2 - As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se entre a Nedgis e o Cliente do Site.

As Condições Gerais de Venda, bem como a confirmação de encomenda emitida pela Nedgis, constituem o contrato de venda entre o Cliente e a Nedgis relativo à venda dos Produtos encomendados.

Qualquer encomenda efetuada no Site requer que o Cliente aceite previamente e sem reservas as Condições Gerais de Venda na sua totalidade. Estas CGV constam igualmente na confirmação de encomenda que o Cliente recebe por correio eletrónico.

A Nedgis reserva-se o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda, sendo as alterações aplicáveis a todas as encomendas posteriores.

ARTIGO 1.º - DEFINIÇÕES

Os termos e expressões identificados por maiúscula nas Condições Gerais de Venda têm o significado indicado a seguir (sejam utilizados no singular ou no plural).
- «Condições Gerais de Venda»: designam o presente documento, ou seja, os termos e condições aplicáveis nas relações entre a Nedgis e o Cliente
- «Encomenda»: designa a ordem de compra do Cliente relativa a um ou mais Produtos, efetuada através do Site ou do Serviço de Apoio ao Cliente
- «Site»: designa o site acessível na morada www.nedgis.com e/ou em qualquer outra morada com uma extensão diferente que venha a ser adicionada ou a substituí-la
- «Produto»: designa um produto oferecido para venda no Site
- «Cliente»: designa uma pessoa singular ou coletiva que utiliza o Site e adquire um ou mais Produtos, para as suas necessidades pessoais ou profissionais, através do Site, tendo previamente aceitado as Condições Gerais de Venda.

ARTIGO 2.º - OBJETO

As Condições Gerais de Venda definem os direitos e obrigações da Nedgis e do Cliente no âmbito da venda de Produtos pela Nedgis no Site.

As Condições Gerais de Venda estão disponíveis no seguinte endereço: www.nedgis.com/cgv.

Apenas as pessoas maiores de idade e juridicamente capazes de celebrar contratos relativos aos Produtos propostos para venda no Site podem efetuar Encomendas no Site. Ao efetuar a encomenda, o Cliente garante ter plena capacidade jurídica para aderir às Condições Gerais de Venda, efetuar Encomendas e concluir uma venda.

ARTIGO 3.º - CRIAÇÃO DE UMA CONTA

Para encomendar Produtos no Site, o Cliente deve criar uma conta, fornecendo as informações solicitadas no formulário de inscrição (e-mail, apelido, nome próprio, palavra-passe e data de nascimento).

Para o efeito, o Cliente declara fornecer informações pessoais completas e verdadeiras, de forma a permitir a sua identificação e a efetuar a entrega prevista. O Cliente compromete-se a manter todas estas informações atualizadas. Qualquer informação pessoal fantasiosa e/ou contrária à ordem pública ou que viole os direitos de terceiros é suscetível de implicar o encerramento da conta do Cliente e a anulação da sua Encomenda.

Ao criar a sua conta, o Cliente escolhe um nome de utilizador e uma palavra-passe que lhe permitem aceder à sua conta. O Cliente compromete-se a manter o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe confidenciais.

O Cliente é responsável por todas as ações realizadas no Site através do seu nome de utilizador e palavra-passe. Qualquer utilizador registado no Site será responsável por qualquer Encomenda efetuada com a introdução dos seus identificadores, sem prejuízo do direito de rescisão previsto no artigo 9.3. Sem limitar o acima exposto, o Cliente informará a Nedgis sem demora de qualquer acesso não autorizado à sua conta de que tenha conhecimento e, de um modo mais geral, de qualquer divulgação não autorizada do identificador e da palavra-passe.

ARTIGO 4.º - MODALIDADES DE ENCOMENDA - REALIZAÇÃO

4.1. O Cliente pode efetuar uma Encomenda, em francês, diretamente no Site, após ter preenchido os dados necessários para a entrega, em conformidade com o artigo 3.

4.2. As etapas necessárias para a encomenda estão especificadas no Site da Internet pela seguinte ordem:

- Seleção dos produtos no carrinho
- Identificação do utilizador ou criação de uma conta de cliente.
- Introdução dos dados de entrega e, se for o caso, de faturação, caso sejam diferentes
- Escolha do meio de pagamento e resumo da encomenda
- Aceitação das condições gerais de venda e validação
- Introdução dos dados de pagamento e validação
- Envio da confirmação de pagamento por e-mail
- Confirmação da encomenda contendo o link para as condições gerais de venda.

4.3. Nos termos do disposto no artigo 1127-2 do Código Civil, o Cliente terá a possibilidade de verificar os detalhes da sua Encomenda e o seu preço total e, se for caso disso, corrigi-la ou alterá-la antes de confirmar definitivamente a sua encomenda.

A Nedgis não poderá ser responsabilizada por erros de introdução de dados por parte do Cliente, nem pelas suas eventuais consequências em termos de atraso ou erro de entrega. Nestas hipóteses, os custos decorrentes de uma eventual reexpedição ficarão a cargo do Cliente.

4.4. Uma vez validado o conteúdo do seu carrinho de compras, o Cliente confirmará a sua Encomenda:
- preenchendo todas as informações solicitadas;
- declarando aceitar sem reservas a totalidade das Condições Gerais de Venda;
- validando-a através do pagamento.

A validação da Encomenda através do «clique» do Cliente no botão «Finalizar/pagar a minha Encomenda» implica a aceitação dos preços e das características dos Produtos adquiridos pelo Cliente.

ARTIGO 5.º - MODALIDADES DE ENCOMENDA - CONFIRMAÇÃO

5.1. A Encomenda só será considerada definitiva a partir do envio pela Nedgis ao Cliente do e-mail de confirmação da encomenda, e a venda do(s) Produto(s) só será efetiva a partir do pagamento do preço correspondente pelo Cliente.

5.2. As ofertas de Produtos e preços são válidas enquanto estiverem publicadas no Site, sendo de salientar que o Site é atualizado diariamente.

As ofertas de Produtos estão sujeitas à disponibilidade de stock.

As operações comerciais ou promocionais são identificadas como tal no site e indicam o seu período de validade.

5.3. Na eventualidade de um Produto encomendado pelo Cliente estar indisponível, nomeadamente devido a uma interrupção da produção, à indisponibilidade de um componente ou à distribuição por parte de um fornecedor, a Nedgis compromete-se a informar o Cliente por e-mail assim que tiver conhecimento dessa indisponibilidade.

A Nedgis indicará então ao Cliente, se for caso disso, o novo prazo em que o produto em questão ficará disponível e propor-lhe-á, se existir, um produto equivalente.

Caso o Cliente recuse esperar pela disponibilidade do produto, ou recuse um produto equivalente, o Cliente será reembolsado do preço do Produto, caso a sua conta bancária tenha sido debitada, no prazo de 15 dias a contar da data de confirmação dessa recusa.

5.4. De acordo com o disposto no artigo L.121-11 do Código do Consumidor, a Nedgis tem o direito de recusar qualquer Encomenda por motivo legítimo, nomeadamente em caso de problema de pagamento, de dificuldade previsível na entrega, de encomenda anómala ou efetuada de má-fé. A Nedgis reserva-se, além disso, o direito de solicitar por e-mail e/ou por telefone documentos comprovativos de identidade, caso em que o Cliente terá então a possibilidade de cancelar a sua Encomenda.

Da mesma forma, a Nedgis tem o direito de recusar a Encomenda caso os preços apresentados online ou constantes da Encomenda sejam, nomeadamente devido a um erro ou a uma avaria técnica, a um bug informático, irrisórios ou não conformes com o preço real de venda do Produto.

ARTIGO 6.º - MODALIDADES DE ENCOMENDA - PREÇOS DOS PRODUTOS

6.1. O preço dos Produtos indicado no Site da Internet é em euros, com todas as taxas incluídas. Ao preço dos Produtos acrescentam-se os custos de preparação logística e de entrega, que são igualmente a cargo do Cliente. O montante total desses custos ou as modalidades de cálculo desses custos, caso não possam ser calculados antecipadamente, são comunicados ao Cliente no Site, antes de este proceder à validação da sua Encomenda.

6.2. A taxa de reciclagem REEE (resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos) corresponde ao montante pago pelo consumidor final por qualquer compra de um candeeiro novo e que é posteriormente transferido para uma entidade de reciclagem para efeitos de tratamento de resíduos. O montante da taxa ecológica é indicado a título de informação obrigatória junto do preço total, que inclui essa taxa ecológica.

6.3. Para entregas de Produtos fora do território francês, serão aplicáveis as disposições previstas no Código Geral dos Impostos relativas ao IVA. Para uma entrega fora da União Europeia, o Cliente deverá pagar os direitos aduaneiros, IVA ou outros impostos devidos por ocasião da importação dos produtos no país do local de entrega.

As formalidades, declarações e pagamentos a elas relacionados são da responsabilidade e ficam a cargo exclusivo do Cliente, salvo indicação em contrário. O Cliente é o único responsável pela verificação das possibilidades de importação dos produtos encomendados, tendo em conta a legislação do território do país de entrega.

6.4. Para encomendas provenientes de clientes profissionais, poderão ser aplicados descontos, em função das quantidades encomendadas, ou em função da regularidade das encomendas, e em função dos descontos por volume obtidos junto dos fornecedores.

ARTIGO 7.º - PAGAMENTO

7.1. Âmbito do pagamento: O preço dos Produtos e os custos de preparação logística e de entrega são pagáveis na totalidade pelo Cliente no momento da realização da Encomenda. Em derrogação do artigo L.214-1 do Código do Consumo, este pagamento não constitui um sinal.

O Cliente compromete-se, além disso, a pagar ou a fazer com que sejam pagos, se for o caso, e diretamente ao transitário ou transportador, os direitos aduaneiros, o IVA ou outros impostos devidos por ocasião da importação dos produtos para o país do local de entrega.

7.2. Forma de pagamento: O pagamento da Encomenda poderá ser efetuado por cartão de crédito ou via PayPal, num ambiente seguro, de acordo com as modalidades propostas no Site.

A ordem de pagamento efetuada por cartão de crédito não poderá ser cancelada. O pagamento da Encomenda pelo Cliente é irrevogável, sem prejuízo do direito de rescisão do Cliente.

O Cliente garante que é o titular do cartão de crédito e que este dispõe de fundos suficientes para cobrir o pagamento da confirmação da Encomenda.

A conta bancária do Cliente será debitada após a data de confirmação da Encomenda.

7.3. Incumprimento de pagamento e reserva de propriedade: Os Produtos encomendados permanecem propriedade da Nedgis até ao pagamento definitivo e integral do preço de venda.

Em caso de incumprimento de pagamento, a Nedgis tem o direito de reclamar os produtos encomendados, comprometendo-se o Cliente, por seu lado, a devolver qualquer Produto não pago, sendo todas as despesas a seu cargo.

No entanto, a transferência de riscos ocorre no momento da entrega, e o Cliente assume, a partir desse momento, o risco de perda ou danos nos produtos entregues.

7.4. Segurança do pagamento: Todas as informações trocadas para processar o pagamento das encomendas são encriptadas através do protocolo SSL.

Para todas as encomendas pagas com cartão de crédito, a Nedgis adotou a solução de pagamento seguro Paybox, que permite encriptar todas as informações que nos fornece e garante a confidencialidade e a segurança necessárias. A Paybox é certificada pela PCI DSS. Nenhum número de cartão de crédito é armazenado pela Nedgis.

ARTIGO 8.º - ENTREGA

8.1. Local de entrega: Por princípio, a entrega dos Produtos será efetuada, após o registo do pagamento da Encomenda, na morada de entrega indicada pelo Cliente durante a realização da Encomenda.

A Nedgis assegura a entrega das Encomendas nos países e territórios indicados na página seguinte (https://www.nedgis.com/questions/dans-quel-pays-nedgis-livre-t-il).

8.2. Prazo de entrega: O prazo de entrega é indicado ao Cliente durante o processo de realização da Encomenda, antes da validação da Encomenda e antes do pagamento.

Em qualquer caso, o prazo de entrega máximo é de sessenta (60) dias úteis a contar da confirmação da Encomenda do Produto, salvo indicação em contrário ao Cliente antes da realização da Encomenda, e tal como indicado na confirmação da encomenda.

Em caso de atraso na entrega, o Cliente poderá notificar a Nedgis para que efetue a entrega e, se for caso disso, rescindir o contrato de venda nas condições previstas no artigo L.216-6 do Código do Consumidor, desde que o atraso na entrega constatado não seja imputável ao Cliente, nomeadamente em caso de indisponibilidade repetida para receber a sua entrega. Em caso de rescisão do contrato, a Nedgis efetuará o reembolso no prazo de 14 dias.

8.4. Local de entrega: A entrega é considerada efetuada assim que o Produto for disponibilizado no local de entrega acordado com o Cliente no momento da realização da Encomenda e, se for caso disso, com o transportador.

8.5. Recolha dos Produtos em caso de ausência: Em caso de ausência do destinatário no momento da entrega, a transportadora deixará um aviso de passagem na morada de entrega indicada pelo Cliente. Dependendo da transportadora utilizada pela Nedgis, o Cliente deverá então, ou ir buscar os seus Produtos na morada e de acordo com as modalidades indicadas pela transportadora, ou marcar uma data com a transportadora para acordar uma outra data de entrega.

Na ausência de recolha dentro dos prazos fixados pela transportadora, os Produtos serão devolvidos à Nedgis, que se reserva o direito de reembolsar o preço ao Cliente, ficando os custos de envio a cargo do Cliente.

8.6. Efeito da entrega: A transferência dos riscos ocorre no momento da entrega, aquando da entrega dos Produtos na morada de entrega indicada pelo Cliente, ou no momento da recolha dos Produtos junto da transportadora.

Sem prejuízo do prazo de que o Cliente dispõe para exercer o seu direito de rescisão, logo após a receção dos Produtos, cabe ao Cliente ou ao destinatário certificar-se de que os Produtos entregues correspondem à sua Encomenda e verificar o estado e a conformidade dos Produtos em relação à sua Encomenda.

Se, no momento da entrega, o aspeto exterior da embalagem estiver danificado, o Cliente ou o destinatário dos Produtos deverá abrir a embalagem na presença do transportador, a fim de verificar o estado dos Produtos. Em caso de danos resultantes do transporte, o Cliente deverá recusar os Produtos danificados e indicar «recusa por danos» no formulário de devolução.

Sem prejuízo das garantias de que o Cliente beneficia nos termos do artigo 9.º, para qualquer reclamação relativa a um defeito aparente ou a danos ocorridos durante a entrega do Produto, o Cliente deverá contactar a Nedgis o mais rapidamente possível, por um lado, para preservar os direitos da Nedgis face ao transportador e, por outro lado, na hipótese de o Produto ainda se encontrar na posse do Cliente, para dar início ao procedimento de devolução nas condições previstas no artigo 9.

No caso de recusa da entrega ou devolução do Produto pelos motivos referidos no parágrafo anterior, o Cliente poderá solicitar uma nova entrega ou o cancelamento da sua encomenda nas condições do artigo 9.1.3.

ARTIGO 9.º - CONFORMIDADE - GARANTIA - DIREITO DE RETIRADA - MEDIAÇÃO

9.1. Conformidade dos produtos

9.1.1. As informações e descrições mencionadas em cada ficha de Produto, nomeadamente as fotografias, características técnicas e descrição, são comunicadas à Nedgis pelos fornecedores dos Produtos.

Nos termos do artigo L.111-1 do Código do Consumidor, a Nedgis tem a obrigação de informar o Cliente e de disponibilizar todas as características essenciais do Produto, o preço, as informações relativas à identidade do profissional, os seus dados de contacto, bem como a existência e as modalidades de aplicação das garantias legais.

Antes do envio, os Produtos entregues ao Cliente são sujeitos a uma verificação para garantir a sua conformidade com a descrição apresentada no Site.

No entanto, salienta-se que, por razões técnicas (fotográficas e informáticas), a aparência real dos Produtos pode, por vezes, diferir ligeiramente da das fotografias apresentadas no Site.

9.1.2. Para além das condições de garantia específicas de que o Cliente beneficia relativamente ao Produto em questão, os Produtos apresentados no Site estão sujeitos às condições de garantia legais a seguir indicadas.

Nos termos do artigo L.217-3 do Código do Consumidor: «O vendedor entrega um bem conforme com o contrato, bem como com os critérios enunciados no artigo L.217-5. É responsável pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega do bem, na aceção do artigo L.216-1, que se manifestem num prazo de dois anos a contar da mesma».

De acordo com o artigo L.217-4 do Código do Consumidor: «O bem está em conformidade com o contrato se, nomeadamente, caso seja aplicável, cumprir os seguintes critérios:
1. Corresponde à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade, nomeadamente no que diz respeito à funcionalidade, à compatibilidade, à interoperabilidade ou a qualquer outra característica prevista no contrato;
2. É adequado a qualquer uso especial pretendido pelo consumidor, comunicado ao vendedor o mais tardar no momento da celebração do contrato e que este tenha aceitado;
3. É entregue com todos os acessórios e instruções de instalação, que devem ser fornecidos em conformidade com o contrato;
4° É atualizado em conformidade com o contrato”.
Artigo 1641.º do Código Civil: «O vendedor está sujeito à garantia por defeitos ocultos da coisa vendida que a tornem imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuam de tal forma esse uso, que o comprador não a teria adquirido, ou teria pago um preço inferior, se os tivesse conhecido».

Quando o Cliente invoca a garantia legal, as modalidades de devolução do Produto estão indicadas no artigo 9.3, no endereço: https://www.nedgis.com/questions?category=retours-et-remboursement

9.1.3. As modalidades de exercício das garantias legais estão descritas no anexo das presentes CGV

9.2. Direito de rescisão

9.2.1. Qualquer Cliente pessoa singular que atue para fins que não se enquadrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, e que não esteja satisfeito com os Produtos encomendados, deve poder exercer o seu direito de rescisão, sem penalizações, nas melhores condições. As encomendas de Produtos de acordo com as especificações do consumidor (tamanho, comprimento do cabo, gravação) estão excluídas do direito de rescisão, sendo esta menção também indicada na descrição do Produto.

Nos termos dos artigos L.221-18 e seguintes do Código do Consumidor, o prazo legal para o exercício do direito de rescisão de um contrato celebrado à distância é de catorze dias corridos a contar do dia seguinte à receção física do Produto, ou da receção do último produto no caso de encomenda de vários produtos.

O Cliente que devolva o Produto no âmbito do exercício do seu direito de rescisão tem direito ao reembolso do preço dos Produtos encomendados; no entanto, os custos de envio ficarão a cargo do Cliente. A maioria dos produtos não pode ser devolvida pelo correio, podendo o montante dos custos de devolução por transportadora ascender a um máximo de 100 euros. Nesse caso, estas devem ser pagas diretamente à transportadora no momento da recolha da devolução.

9.2.2. Para exercer este direito de rescisão, o Cliente deve notificar a Nedgis da sua decisão de rescisão por meio de uma declaração inequívoca, por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail para o endereço [email protected], de acordo com o modelo recomendado a seguir, mas que não é obrigatório.

MODELO DE FORMULÁRIO DE RETIRADA
(Preencha e devolva o presente formulário apenas se pretender rescindir o contrato.)
À atenção da NEDGIS:
Por meio da presente, notifico a minha rescisão do contrato relativo à venda do
Produto (descrição do produto, n.º de referência): __________________________________
Número da encomenda: _________________________________________________
Data da encomenda do Produto: ___________________________________________
Produto recebido em: ________________________________________________________
Motivo da rescisão (por exemplo, rescisão no prazo de 14 dias, devolução, etc.
Nome do Cliente: ________________________________________________________
Endereço do(s) Cliente(s): _________________________________ _____________
Assinatura do(s) Cliente(s) (apenas no caso de envio deste formulário em papel):
______________________________________________________________
Data da rescisão: ___________________________________________________

Esta carta de rescisão deve ser enviada para a Nedgis, 37 rue Notre-Dame de Nazareth, 75003 Paris, e a encomenda com a devolução do seu produto deve ser enviada para a seguinte morada: Nedgis - Serviço de Devoluções, 58 Avenue André-Marie Ampère, 45800 Saint-Jean-de-Braye, França.

A Nedgis enviará ao cliente, sem demora, um aviso de receção da rescisão por e-mail. O seu pedido será analisado pelo nosso Serviço de Apoio ao Cliente e, por e-mail de resposta, enviar-lhe-emos um número de autorização de devolução a incluir na sua encomenda. Sem este número de devolução, o reembolso ou a troca não poderão ser efetuados.

Apenas serão aceites a devolução ou a troca de Produtos na sua embalagem original, completa (acessórios, folheto informativo, etc.), em perfeito estado de revenda (sem sujidade, sem danos, sem sinais de uso). A embalagem original deverá ser mantida no melhor estado possível, para que a Nedgis possa voltar a comercializar os produtos devolvidos. Os produtos devolvidos devem também estar devidamente protegidos. A responsabilidade do Cliente é apenas invocada no que diz respeito à depreciação do bem resultante de manipulações que não sejam as necessárias para determinar a natureza, as características e o bom funcionamento desse bem.

Os custos de devolução do Produto ficam a cargo do Cliente, salvo no caso de um defeito de conformidade ou de defeitos ocultos comprovados do Produto.

Em caso de rescisão, a Nedgis reembolsará o pagamento efetuado relativo à encomenda em questão, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais decorrentes de uma escolha do Cliente, se for o caso, relativamente a um modo de entrega diferente do modo de entrega padrão mais económico proposto pela Nedgis) no prazo de 14 dias a contar da data em que a Nedgis tenha recebido o produto ou, em caso de dificuldade, da data em que o Cliente tenha fornecido uma prova válida do envio do bem, sendo a data considerada para o reembolso a do primeiro destes factos.

O reembolso será efetuado pelo Serviço de Apoio ao Cliente através do meio de pagamento utilizado na Encomenda, salvo se tiver sido expressamente acordado um meio de pagamento diferente. Em qualquer caso, este reembolso não implicará quaisquer custos para o Cliente.

9.2.3. Em caso de exercício do direito de rescisão apenas relativamente a uma parte da Encomenda, apenas será reembolsado o preço faturado pelos Produtos devolvidos.

9.2.4. A título de exceção, o direito de rescisão não poderá ser exercido relativamente aos contratos enumerados no artigo L.221-28 do Código do Consumidor, nomeadamente os contratos de fornecimento de bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados ou que, devido à sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorar ou de expirar rapidamente.

9.3. Procedimento de devolução

Os Produtos que o Cliente considere não conformes ou com defeito devem ser devolvidos à Nedgis para a seguinte morada: Nedgis - Serviço de Devoluções, 58 Avenue André-Marie Ampère, 45800 Saint-Jean-de-Braye, França.

O Cliente deve contactar previamente a Nedgis por correio postal ou por e-mail para o endereço [email protected], indicando o defeito ou a não conformidade constatada, bem como uma fotografia que permita visualizar o referido defeito ou a referida não conformidade.

O pedido será analisado pelo serviço de apoio ao cliente da Nedgis e, por e-mail de resposta, será enviado ao Cliente um número de autorização de devolução, número esse que deverá ser indicado aquando da devolução dos artigos. Sem este número de devolução, o reembolso, parcial ou total, ou a troca (escolha que fica ao critério da Nedgis), não poderá ser efetuado.

Os Produtos deverão ser devolvidos na sua embalagem original e/ou devidamente protegidos. Os Produtos deverão ser devolvidos com os seus acessórios e manuais, e na sua embalagem original, devendo esta última ser mantida no melhor estado possível, para que a Nedgis possa voltar a comercializar os produtos devolvidos. Os produtos devolvidos devem também estar devidamente protegidos. Devem encontrar-se em perfeito estado, com exceção do defeito ou da não conformidade alegados. Qualquer produto devolvido incompleto, danificado, lavado, avariado, deteriorado ou sujo, mesmo que parcialmente, não será reembolsado nem trocado.

O cliente deve proceder à devolução dos produtos indicando o defeito ou a não conformidade constatada. Recomendamos que guarde um comprovativo da devolução para facilitar os procedimentos em caso de problemas que possam ocorrer durante o transporte.

9.4. Prazo de validade dos créditos

Qualquer nota de crédito emitida pela Nedgis é válida por 24 meses a partir da data da fatura inicial.

ARTIGO 10.º - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS

10.1. Antes de qualquer encomenda e de qualquer utilização dos Produtos, o Cliente deve ler todas as informações comunicadas no Site, as características e os componentes dos Produtos e certificar-se de que são compatíveis com a utilização que pretende dar-lhes.

10.2. O Cliente compromete-se a respeitar sistematicamente as recomendações de utilização indicadas pelo fabricante na embalagem e no manual de instruções dos Produtos antes de qualquer utilização. Para qualquer informação adicional relativa às características dos Produtos, a Nedgis está à disposição do Cliente.

ARTIGO 11.º - RESPONSABILIDADE

11.1. Os produtos apresentados no Site estão em conformidade com a legislação francesa em vigor e com as normas aplicáveis em França.

A Nedgis compromete-se a respeitar as disposições legais aplicáveis em França.

O Cliente é o único responsável pelo cumprimento da regulamentação aplicável no seu país de residência ou no país de destino dos Produtos. Cabe-lhe informar-se junto das autoridades locais competentes sobre eventuais restrições à importação, exportação ou utilização dos Produtos que pretenda encomendar no Site.

11.2. O serviço prestado pela Nedgis limita-se ao fornecimento dos Produtos nas condições descritas nas Condições Gerais de Venda. Em caso algum poderá a Nedgis ser responsabilizada pelos conselhos, recomendações e condições de utilização dos Produtos fornecidos pelos fabricantes no Site ou nas respetivas instruções de utilização.

11.3. A responsabilidade da Nedgis limita-se aos danos diretos e previsíveis que possam resultar da utilização do Site e dos Produtos pelo Cliente. A Nedgis não se responsabiliza por danos resultantes de uma falha do Cliente no âmbito da utilização dos Produtos.

A Nedgis não assume, perante os Clientes que atuam no âmbito da sua atividade industrial, comercial, artesanal ou liberal, qualquer responsabilidade por danos indiretos, perdas de exploração, lucros cessantes, perda de oportunidade de ganho ou prejuízo de imagem, que possam resultar da compra dos produtos. Em caso de responsabilidade comprovada, esta ficaria limitada ao montante, incluindo IVA, da Encomenda.

Se a utilização dos produtos se revelar impossível ou prejudicial, nomeadamente devido à incompatibilidade com outro equipamento, à avaria da instalação ou da ligação elétrica, qualquer indemnização, reembolso ou imputação de responsabilidade à Nedgis será excluída.

A responsabilidade da Nedgis não poderá ser invocada se o incumprimento ou o cumprimento inadequado das suas próprias obrigações for imputável ao Cliente, a um facto imprevisível e insuperável de um terceiro alheio à entrega dos Produtos, ou a um caso de força maior imprevisível, irresistível e externo.

De um modo geral, a Nedgis não poderá, em circunstância alguma, ser responsabilizada por danos indiretos ou imprevisíveis causados no âmbito da utilização do Site e da Encomenda de Produtos.

11.4. A responsabilidade da Nedgis não poderá, em caso algum, ser invocada devido (i) aos conteúdos disponíveis noutros sites ou fontes da Internet acessíveis através das hiperligações inseridas no Site (e, nomeadamente, devido a publicidades, produtos, serviços ou qualquer outra informação), nem (ii) a danos de qualquer natureza que possam ser sofridos pelo Cliente por ocasião de uma visita a esses sites.

A utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação, por parte do Cliente, das características e dos limites da Internet e das tecnologias a ela associadas.

Sendo a própria Nedgis dependente da qualidade da rede da Internet, não garante a continuidade do Site e não assegura a correção de falhas detetadas na rede da Internet. Consequentemente, a Nedgis não pode ser considerada responsável por qualquer indisponibilidade do Site ou por qualquer dificuldade de ligação ou interrupção da ligação (avaria dos servidores, da linha telefónica ou de qualquer outra ligação técnica) durante a utilização do Site ou, de um modo mais geral, por quaisquer perturbações da rede Internet que afetem a utilização do Site. Neste contexto, a Nedgis não é responsável pelo envio de formulários para um endereço errado ou incompleto, por quaisquer erros informáticos ou por falhas constatadas no Site.

11.5. Salvo disposição em contrário, o Site da Internet é acessível em qualquer local, desde que sejam respeitadas as condições técnicas mínimas, nomeadamente em termos de acesso à Internet, de telefonia móvel e de compatibilidade técnica do equipamento utilizado pelo Cliente. Tendo em conta o caráter global da Internet, o Cliente concorda em cumprir todas as regras de ordem pública relativas ao comportamento dos utilizadores da Internet e aplicáveis no país a partir do qual utiliza o Site.

ARTIGO 12.º - ARQUIVO ELETRÓNICO - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui: https://www.nedgis.com/privacy_policy

ARTIGO 13.º - SUSPENSÃO - RESCISÃO

O Cliente pode rescindir, a qualquer momento, a sua conta no Site e encerrá-la, sem prejuízo de encomendas em curso. Para o efeito, o Cliente deverá enviar o seu pedido de rescisão ao Serviço de Apoio ao Cliente.

Em caso de incumprimento por parte do Cliente de qualquer uma das suas obrigações contratuais, nomeadamente em caso de incidente de pagamento, de comentários de utilizadores que não respeitem a legislação aplicável ou os direitos de terceiros, a Nedgis reserva-se o direito de suspender o acesso do Cliente ao Site e aos serviços da Nedgis, ou mesmo de rescindir a sua conta, consoante a gravidade das infrações. A Nedgis reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda de um Cliente com quem exista um litígio.

ARTIGO 14.º - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os elementos publicados no Site, tais como sons, imagens, fotografias, vídeos, textos, animações, programas, identidade visual, utilitários, bases de dados, software e outras tecnologias subjacentes, estão protegidos pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e pertencem à Nedgis ou aos seus parceiros.

A marca Nedgis, bem como o conjunto de marcas figurativas ou não e, de um modo mais geral, todas as outras marcas, ilustrações, imagens e logótipos que figuram nos artigos, nos seus acessórios ou nas suas embalagens, quer estejam registados ou não, são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Nedgis, com exceção dos direitos detidos sobre os elementos visuais dos produtos, marcas e logótipos dos fornecedores dos Produtos apresentados no Site.

É estritamente proibida qualquer reprodução total ou parcial, modificação ou utilização destas marcas, ilustrações, imagens e logótipos, por qualquer motivo e em qualquer suporte, sem o consentimento expresso e prévio da Nedgis.

Salvo autorização expressa, a Nedgis proíbe a inserção de qualquer hiperligação para o Site. Um Cliente que pretenda colocar no seu site pessoal uma hiperligação que remeta diretamente para a página inicial do Site deverá, obrigatoriamente, solicitar previamente a autorização expressa da Nedgis.

ARTIGO 15.º – Gestão de resíduos

15.1. Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE): A gestão dos REEE é realizada pela NEDGIS através da eco-participação, incluída no preço dos produtos adquiridos, e posteriormente transferida para uma entidade de gestão de resíduos à qual a Nedgis aderiu.
O identificador único FR330730_05ZGXT foi atribuído pela ADEME à Nedgis, atestando o registo d o no registo de produtores do setor EEE, em aplicação do artigo L.541-10-13 do Código do Ambiente. Este identificador atesta a conformidade da Nedgis e a realização das suas declarações de colocação no mercado.
A entidade de gestão ambiental gere a recolha e a reciclagem destes REEE. O montante da taxa ambiental permite financiar e melhorar a recolha de resíduos, combater a poluição e melhorar a reciclagem dos produtos vendidos pela Nedgis. A Nedgis contribui assim para a criação de uma rede de instalações de recolha e tratamento de resíduos.

15.2. Retoma 1 por 1: A Nedgis propõe uma solução de retoma gratuita «1 por 1»: a Nedgis permite-lhe devolver gratuitamente um produto usado aquando da compra de um produto novo do mesmo tipo. O consumidor é informado das condições de retoma e deve manifestar o seu desejo de beneficiar desta oferta no momento da encomenda. A retoma pode ser efetuada no ponto de entrega ou num ponto de recolha nas proximidades.

ARTIGO 16.º - DISPOSIÇÕES DIVERSAS

16.1. Invalidade parcial: Na hipótese de uma ou mais disposições das Condições Gerais de Venda serem consideradas ilícitas ou inoponíveis por um tribunal competente, as restantes disposições permanecerão em vigor e manterão o seu âmbito e efeito.

16.2. Prova

Os registos informatizados conservados nos sistemas informáticos da Nedgis em condições razoáveis de segurança são considerados como provas das trocas, encomendas e pagamentos efetuados no Site ou por correio eletrónico, salvo prova em contrário apresentada pelo Cliente.

A Nedgis e o Cliente concordam que os e-mails trocados entre si constituem prova válida do conteúdo das suas comunicações e, se for o caso, dos seus compromissos, nomeadamente no que diz respeito à transmissão e aceitação de encomendas, salvo prova em contrário.

16.4. Renúncia: O facto de a Nedgis não exercer qualquer dos seus direitos ao abrigo das Condições Gerais de Venda não implica renúncia da sua parte a esse direito e/ou ao seu exercício posterior, podendo tal renúncia apenas resultar de uma declaração expressa.

16.5. Força maior: O cumprimento pela Nedgis de todas ou parte das suas obrigações, nomeadamente de entrega, será suspenso em caso de ocorrência de um caso fortuito ou de força maior que impeça ou atrase o seu cumprimento.

São considerados como tal, nomeadamente, sem que esta lista seja exaustiva, a guerra, motins, insurreições, distúrbios sociais e greves de qualquer natureza.

A Nedgis informará os Clientes da ocorrência de um caso fortuito ou de força maior no prazo de sete dias após a sua ocorrência. Caso esta suspensão se prolongue para além de um prazo de quinze dias, o Cliente terá a possibilidade de rescindir a encomenda em curso, sendo então procedido ao reembolso do preço dos Produtos encomendados e das despesas de entrega pagas.

16.6. Mecanismo de mediação de litígios de consumo

Nos termos dos artigos L611-1 e seguintes e R612-1 e seguintes do Código do Consumidor, está previsto que, para qualquer litígio de natureza contratual relativo à execução do contrato de venda e/ou à prestação de serviços que não tenha podido ser resolvido no âmbito de uma reclamação previamente apresentada ao nosso serviço de apoio ao cliente, o Consumidor poderá recorrer gratuitamente à mediação. Deve contactar a Associação Nacional de Mediadores (ANM) por correio, escrevendo para 62 rue Tiquetonne, 75002 PARIS, ou por e-mail, preenchendo o formulário de submissão online na seguinte morada: www.anm-conso.com.

ARTIGO 17.º – DIREITO APLICÁVEL

As Condições Gerais de Venda estão sujeitas ao direito francês. Apenas a versão francesa das presentes Condições Gerais de Venda faz fé.

Em caso de dificuldade que surja por ocasião da Encomenda, da entrega dos Produtos e, de um modo mais geral, da execução da venda, o Cliente terá a possibilidade, antes de qualquer ação judicial, de procurar uma solução amigável, nomeadamente recorrendo ao mediador mencionado no artigo 9.4

As Condições Gerais de Venda aplicam-se igualmente à relação com qualquer utilizador do Site que não tenha efetuado uma Encomenda, nomeadamente no que diz respeito aos artigos 11.º a 15.º.

Versão 1.8 – Publicado em 08/04/2026